Apresentamos
o nosso Programa Eleitoral, referenciando os principais valores que nos movem:
a Liberdade, Legalidade, Igualdade de Oportunidades, Iniciativa,
Empreendedorismo, Organização, Credibilidade e o da Concretização pelo
Trabalho.
Queremos
fazer sempre melhor, dignificando o trabalho e as competências de cada um dos
colaboradores da autarquia, assim como dos da Empresa Municipal Prazilândia, de
forma a honrar a memória de todos aqueles que no passado souberam elevar o nome
do concelho de Castanheira de Pera, desde o dia 4 de julho de 1914.
Este
é o momento decisivo em que Castanheira de Pera não pode vacilar, esta é a hora
decisiva do REGRESSO ÀS ORIGENS COM
INOVAÇÃO, onde a política para nós será sempre a forma de servir o nosso
concelho.
COESÃO
SOCIAL
É
indispensável…
-
colocar em funcionamento um Observatório Social que cubra todo o território do
concelho, para que tenhamos a monotorização constante das pessoas e famílias
que, em determinado momento, necessitam de apoio social;
-
conceder apoio social às famílias com filhos em idade escolar, aos mais idosos
e aos mais carenciados, através da implantação de uma cantina social;
- em conjunto com a futura União de Freguesias, Santa Casa da
Misericórdia e Instituto da Segurança Social, constituir uma Comissão de Proteção de Idosos em Risco;
-
criar uma bolsa de voluntariado para prestar apoio aos mais desfavorecidos e
carenciados;
-
implementar medidas para a capacitação da população, de forma a que as pessoas
não se agarrem a um sistema, ao qual se pretendem
“amarrar” durante toda a vida.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E FLORESTA
Em
tempos não muito distantes, cada cidadão
tinha direito a 40 contos (cerca de 200 euros) de árvores por ano (bastava que
fossem proprietários de terrenos onde as plantar), pelo que a florestação tem
de voltar a ser vista como uma questão civilizacional, onde a Câmara Municipal
deverá ser o motor no fomento e na plantação de árvores autóctones,
nomeadamente nos terrenos do domínio público.
Há que…
-
fomentar uma política de “banco de
terras” que permita, a quem reside em perímetro predominantemente urbano,
cultivar produtos agrícolas, permitindo, assim,
o aumento do rendimento disponível, daqui resultando, igualmente, a
limpeza de muitos terrenos rurais que se encontram cheios de mato e silvas;
-
preservar e melhorar todos os canais de regadio existentes, bem como a
construção de novos, de forma a aumentar a área de regadio;
-
construir pequenas represas e diques em
todos os cursos de água, como recurso de reserva para plantas e animais, assim
como para o combate aos incêndios;
-
implementar uma política de reflorestação com árvores tradicionais, espécies
autóctones, nomeadamente nas áreas ardidas dos baldios;
-
incentivar e fomentar a plantação do mirtilo, fruto que deverá revelar-se uma
alternativa viável às culturas tradicionais, visando o aumento do rendimento
dos agricultores;
-
incentivar e dinamizar o cultivo de novas hortícolas no território, baseadas no
aproveitamento da água, como seja o caso do agrião;
-
promover e incentivar a apanha de plantas tradicionais com valor de mercado,
tais como a carqueja-flor e a flor de tília, e fomentar a plantação de outras
espécies, como seja a erva-cidreira;
-
criar, em Castanheira de Pera, em parceria com Universidades e Institutos
Politécnicos, uma vez que estamos inseridos numa região sem poluição, um Centro
de Interpretação e Estudo da Botânica Natural, para fins comerciais, o que se
tornaria uma mais-valia para este concelho;
-
tornar a Câmara o agente pedagógico e aglomerador dos produtores das Terras da
Ribeira de Pera, incentivando os mesmos ao associativismo como forma de ganhar
escala e fomentar o trabalho em rede;
-
incentivar e fomentar a pastorícia,
nomeadamente a criação de cabritos, como produto de referência das Terras da
Ribeira de Pera;
-
criar estufas de plantas e viveiros florestais em fábricas abandonadas (ex:
Abelheira, património do Estado Português), em associação com os privados e com
o apoio das escolas com vocação e saber na área da floresta;
-
incentivar a criação de um rebanho comunitário (zona do Coentral), recorrendo
às novas tecnologias;
-
plantar castanheiros em espaços do domínio público, para a produção de
castanhas;
-
incentivar o aumento da produção de mel,
certificado com a designação e marca “Terras da Ribeira de Pera”, de forma a
dar visibilidade e notoriedade ao concelho;
-
promover uma feira de gado mensal;
- incentivar em
parceria com os proprietários florestais, Junta de Freguesia e Bombeiros
Voluntários, a inovação agrícola tradicional, agroindústria e floresta, através
da alteração dos modos de produção e espécies silvícolas, passando a uma
variedade maior de folhosas, à criação de melhores vias florestais para o
combate a incêndios;
- apoiar em
parceria com as autoridades locais e população do setor primário, para
candidaturas a projetos comunitários, relativamente a produção apícola, recolha
e comercialização de plantas aromáticas e medicinais autóctones;
- incentivar a
elaboração de projetos para Jovens Empresários Agrícolas fornecendo todo o
apoio na elaboração e execução dos projetos, atraindo Jovens Empresários
Agrícolas fora do Concelho, servindo de ponte entre proprietários florestais e
agrícolas, no arrendamento de terrenos;
- auxiliar todos
os interessados, proprietários florestais e agrícolas, na elaboração e execução
de projetos comunitários, contribuindo, para uma melhoria substancial dos
terrenos existentes, através da criação de uma Associação de Desenvolvimento
Rural, Florestal, Ambiental e Social de Castanheira de Pera, podendo, através
dela, ter acesso a todos os incentivos comunitários existentes, para melhoria
das condições de vida das populações, das pequenas e médias empresas, aliado a
um impulso do Setor Primário;
- aproveitar
edifícios existentes no Concelho de Castanheira de Pera abandonados,
propriedade do Estado, para criação de uma Escola Profissional (ou um polo de
uma já existente), virada para formações agrícolas, florestais, turismo rural e
ambiente;
- apoiar a
criação de raças autóctones em vias de extinção, colocando o concelho de
Castanheira de Pera como um polo de venda de raças certificadas;
- incentivar,
através da formação profissional agrícola, em parceria com a Câmara Municipal,
Junta de Freguesia, Autoridades Locais e População, a criação de Raças
Pecuárias e Domésticas Autóctones, como Caprinicultura, Cão de Gado, Raça
Asinina, melhorando geneticamente as raças, criando um Livro Genético e, assim,
podendo vender fora do Concelho e fornecer gratuitamente à população de
Castanheira animais com estalão e pedigree,
minimizando a extinção de muitas raças autóctones (assegurando sempre a saúde e
bem estar animal de acordo com as normas comunitários);
- elaborar e
auxiliar a elaboração de projetos de Turismo Rural, em coordenação com os
proprietários de restaurantes e cafés já existentes nas praias fluviais, em
conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo, rentabilizando e tentando fixar
turistas que atualmente usufruem das praias, mas que, ao fim do dia, regressam
aos concelhos vizinhos, fixando-os no concelho de Castanheira, através de
pacotes turísticos atrativos.
Todos estes pontos do setor primário acima referenciados
criarão uma fonte de renda às populações locais, colocará Castanheira de Pera
como um Concelho conhecido pela produção e venda de animais autóctones,
certificados através de uma Feira Bianual de produtos do setor primário.
INDÚSTRIA
Será importante…
-
tornar o parque industrial mais atrativo para novos investidores, apostando
fortemente na melhoria das infraestruturas já existentes, nomeadamente, a
qualidade dos acessos e equipamento especializado, assim como a reativação da
cantina do parque;
-
diligenciar, junto do poder central, a
cedência de imóveis fabris (propriedade do Estado), para a esfera da autarquia,
no intuito de atrair investidores
interessados nos mesmos;
-
potenciar o aproveitamento das instalações fabris da ex-Retorta;
- promover a iniciativa privada de fabricação e
comercialização de objetos de recreação balnear, para utilização nas várias praias fluviais do concelho;
-
promover e apoiar a modernização das indústrias já existentes e com sede no
concelho, com o objetivo de melhorarem as capacidades produtivas e
exportadoras, fomentado a competitividade no escoamento dos seus produtos,
promovendo a criação da Associação Industrial de Castanheira de Pera.
AMBIENTE
Afigura-se-nos primordial…
-
regular (mediante regulamento municipal) a ordenação de plantações de
eucaliptos;
-
junto de linhas de água, incentivar a substituição do eucalipto por
castanheiro, oliveira e medronheiro, espécies autóctones que permitem conjugar
a floresta com a pastorícia; o incentivo deverá ser concretizado através do
fornecimento das espécies, as quais serão produzidas em viveiros municipais, a
instalar em espaços do Município ou do Estado, através de protocolos a estabelecer
com os organismos do mesmo e em parceria com as Universidades e os Institutos
Politécnicos;
-
requalificar as ETARs existentes;
-
promover a extensão e conclusão da rede básica de saneamento a todo o concelho;
-
fazer um levantamento e regular, ao nível municipal, a instalação de indústrias
poluidoras, apoiando a requalificação destas, se necessário;
-
implementar uma política de melhoramento do índice da quantidade de lixo
transportado para o aterro e o do melhor racio
de lixo reciclável, de forma a o concelho vir a ocupar um lugar de topo entre
os 37 municípios que integram a ERSUC;
-
criar um Geoparque no Poço Corga, onde será realizado um festival de verão de
forte componente ambiental, com o apoio da Autarquia.
Ainda,
será primordial a desmatação imediata da Ribeira de Pera e demais linhas
de água, de forma a permitir que a fauna e a flora voltem a ter vida, e,
simultaneamente, efetuar o repovoamento da Ribeira de Pera com trutas e outras
espécies, em parceria com os organismos públicos, associações ambientais e as
escolas.
PROTEÇÃO CIVIL
É urgente…
-
construir passadeiras sobreelevadas junto das escolas e dos parques infantis,
bem como noutros locais do concelho que o justifique;
-
preservar e conservar os caminhos florestais e asseiros;
-
preservar e conservar os reservatórios de água para o combate a incêndios;
-
implementar uma verdadeira política de desmatação junto dos aglomerados
populacionais, como forma de prevenção de verdadeiras calamidades provocadas
por incêndios florestais;
-
proceder à desmatação de todos os
terrenos/ propriedade da Autarquia e
incentivar os privados à mesma prática;
-
identificar e notificar todos os proprietários de imóveis devolutos e
em risco de derrocada, tomando administrativamente as providências adequadas a
garantir a segurança publica dos cidadãos;
-
promover, em parceria com a Liga dos Bombeiros Portugueses, a negociação com o
Ministério da Administração Interna, no sentido de alterar o Estatuto do
Bombeiro Voluntário, procurando melhorar as suas condições de trabalho, os apoios
na saúde, educação e reforma;
-
nos mesmos termos, promover, junto do Ministério da Administração Interna, em parceria
com os restantes municípios da região do pinhal, a alteração do regime de
seguros dos bombeiros voluntários, das viaturas e das infraestruturas dos
corpos de bombeiros;
-
articular, em conjunto com a Associação Nacional de Bombeiros Voluntários e a
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera, formas
alternativas de financiamento no sentido de fazer face aos atrasos nos
pagamentos e cortes nos subsídios às Associações de bombeiros;
-
regular, através de regulamento municipal, o transporte de doentes não urgentes,
no sentido de harmonizar esse
regulamento com a legislação existente.
CULTURA
É
certo que estamos a atravessar uma crise de contornos complexos, mas não
poderemos esquecer a cultura, tão importante para a formação do ser humano. As
associações e coletividades culturais do concelho deverão ter o impulso da
Autarquia para manterem a cultura e os valores tradicionais do povo de
Castanheira de Pera, as quais deverão desenvolver as suas atividades em rede.
É chegada a hora de…
-
criar as condições necessárias para a reativação imediata da AMICAPER, com a
dinamização da aprendizagem da música e a criação de outras valências que
venham a ter procura por parte da população residente;
-
implementar uma sala de cultura e lazer,
para os séniores, no centro da vila
e, em parceria com as associações locais, nas aldeias e lugares do concelho;
-
estabelecer a geminação com uma cidade/vila de Moçambique e do Brasil;
- reativar a geminação com Stadtleimen (Alemanha);
-
dinamizar o Museu/Lagar do Poço Corga, através de protocolos com privados, onde
serão expostos produtos tradicionais e endógenos do território local,
associados à marca “Terras da Ribeira de Pera”;
-
valorizar o espaço envolvente aos Poços da Neve;
-
criar a Casa Museu Prof. Drº Bissaya Barreto - figura de prestígio
nacional cuja obra começa a despertar interesse generalizado - no espaço onde
funcionou a Biblioteca Municipal, com a recuperação do bom relacionamento com a
Fundação Bissaya Barreto;
-
criar residências artísticas em escolas desativadas ou em outros imóveis
propriedade da Autarquia, com o consequente acolhimento de pessoas - quer
nacionais quer internacionais - no concelho;
-
dinamizar o auditório da Praça da Notabilidade com programas culturais e
artísticos, como Teatro e Cinema, ao longo de todo o ano;
-
promover a atividade «Contos e Encontros à Lareira», durante o período
Outono-Inverno e de acordo com uma programação regular; o convívio e a cultura
estarão presentes, num ambiente familiar e de aconchego, à lareira (em espaços
públicos e/ou privados); o “regresso às origens”, de encontro com valores
tradicionais, será complementado com inovação;
-
elaborar uma agenda cultural diversificada e planeada de acordo com as
festividades de verão das aldeias, de forma a não prejudicar as mesmas em
termos de afluência de público;
-
criar a Casa Museu do Cantoneiro na Cova das Malhadas;
-
reativar o jornal «O CASTANHEIRENSE», nomeadamente, como elemento de ligação e
aglutinação das comunidades de castanheirenses dispersas pelo mundo;
-
promover a criação da “Confraria da Castanha”;
-
promover a criação de um festival etnográfico;
-
em colaboração com associações locais, tornar possível a reativação da “FILARMÓNICA
CASTANHEIRENSE”.
DESPORTO
E LAZER
Temos
de…
-
reativar o grande prémio de atletismo de Castanheira de Pera;
-
realizar provas de trail running;
-
promover caminhadas pedestres em regime de Ecoturismo, a bem da Saúde Pública
Local, através de percursos pedestres a serem criados;
-
inserir Castanheira em provas de atletismo de Corta Mato, bem como em provas do
Campeonato Nacional de BTT;
-
criar um torneio anual de Ténis;
-
reativar o Campo de Tiro;
-
promover e realizar eventos de caça ao javali e ao veado;
-
inserir a Castanheira em eventos de Paintball e Airsoft;
-
promover a inserção da Castanheira em Provas de Enduro, Provas de Rali e de Desportos Motorizados;
-
realizar o Torneio de Futebol – Praia das Rocas, a realizar na época balnear;
-
promover concursos de pesca desportiva na Ribeira de Pera;
-
organizar eventos de motorizadas antigas – Rota das Terras da Ribeira de Pera;
-
construir, no lugar do Coentral, algo
semelhante ao Espelho de Água da Ribeira do Ameal, existente no centro da Vila,
mais propriamente no Moinho Velho.
EDUCAÇÃO
Propomo-nos…
-
criar o Polo da Cova das Malhadas - Centro de Formação ligado à Floresta, em
parceria com os organismos públicos da tutela, Universidades e Institutos
Politécnicos da região centro;
- promover deslocações de crianças e jovens, acompanhados
pelos pais/encarregados de educação, a centros culturais e de espectáculo, com
vista à valorização pessoal e social das várias gerações.
EMPREGO
Há que…
-
pensar e definir objetivos e estratégias para que os agentes económicos
invistam no concelho e, como consequência, criem emprego, nomeadamente através
da eliminação da Derrama Municipal e da redução da taxa do IMI (0.5% -
máxima) – Imposto Municipal sobre
Imóveis;
- promover, no futuro, Castanheira de Pera a “Vila com novas
Profissões”: novas profissões, profissões em transformação, profissões
emergentes e profissões de futuro – já que esta teve sempre, na inovação, o
pilar do seu desenvolvimento, fértil na criação de emprego.
FINANÇAS
Queremos…
- uma gestão da autarquia com rigor e competência, baseada
nas boas práticas de gestão, promovendo a criatividade e a inovação junto dos seus colaboradores;
- uma gestão da Empresa Municipal através de gestores com
qualificações académicas e competências, à semelhança do setor privado;
- que, no funcionamento interno da Autarquia, seja dada a
devida celeridade a todos os processos de licenciamento;
- que a política da eficiência, eficácia e economicidade
esteja presente em todos os decisores e colaboradores, quer sejam da Autarquia
quer sejam da Empresa Municipal – Prazilândia.
INOVAÇÃO
-
reativar a rede Wireless para a vila
de Castanheira;
-
aumentar a potência do sinal 3G das telecomunicadoras;
-
estudar a viabilidade de constituição de uma plataforma on-line de acesso aos procedimentos administrativos e outros serviços
públicos do concelho de Castanheira de Pera.
JUVENTUDE
- Retomar a dinamização da Feira da
Juventude, no futuro Geoparque do Poço Corga, com a realização de um grande
concerto de verão;
-
proceder à criação do Cartão Jovem
Castanheirense.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
- reativar, igualmente, o heliporto;
-
requalificar e melhorar urgentemente as estradas municipais, dado o seu estado
deplorável de degradação e abandono;
-
requalificar, também, a estrada de ligação do Coentral ao Santo António da
Neve, como estrada paisagística com grande interesse turístico e de apoio a
futura pista de BTT, a licenciar junto dos organismos competentes;
-
renegociar a oferta de transportes
coletivos, dentro e para fora do concelho, de forma a minimizar os custos
suportados pela autarquia, procurando diversificar a oferta à população;
- se necessário, apoiar, junto da iniciativa privada local, a
constituição de um serviço de transportes coletivos.
NOTORIEDADE (MARKETING DA MARCA CASTANHEIRA)
Temos,
neste território, em diversas áreas - da gastronomia ao património, passando
pela cultura ou natureza - vários produtos com potencial para serem uma marca
forte e reconhecida, quer interna quer internacionalmente.
Os
próximos passos serão…
-
criar e registar a marca Terras da Ribeira de Pera;
-
promover um programa de captação de agentes turísticos e industriais para a
região.
PATRIMÓNIO MUNICIPAL
-
fomentar a utilização e reativação do Capril do Coentral;
-
proceder à reutilização de escolas primárias para residências turísticas e para
turismo rural; a Escola do Bolo como oferta para Colónias Balneares;
reconverter a Escola Primária da Vila em Residência de Artistas das
diversas áreas culturais;
-
criar a Casa das Indústrias Criativas, a instalar em imóvel da autarquia, como
incubadora de empresas;
-
reutilizar o “Complexo das Piscinas do Valseá”, completamente votado ao
abandono.
POPULAÇÃO - CASTANHEIRA
-
Criar incentivos à natalidade e à fixação de população;
-
pôr em prática um Programa de Competências Sociais e Funcionais para a
população em geral (ex: aprender a utilizar a Internet);
-
criar um Polo de uma Universidade Sénior;
-
igualmente, dinamizar salas de convívio para os séniores, nos principais aglomerados do concelho, em parceria com
as coletividades locais – programa “envelhecer com qualidade”;
-
prestar apoio e dinamizar as associações culturais do concelho, através de um
serviço móvel e de deslocações e acompanhamento por técnicos da autarquia.
-
Valorizar a água como o principal recurso natural do concelho: a nossa Ribeira
de Pera foi e será sempre o motor de desenvolvimento do concelho, tornando-se,
pois, imperioso preservar tão valioso património natural;
-
desmatar e limpar todas as linhas de água, como prioridade de desenvolvimento
para o setor primário, bem como de visibilidade e aproveitamento do potencial
turístico de todo o concelho.
REGENERAÇÃO IMOBILIÁRIA
É imperioso…
-
ter um novo e atento olhar sobre o património construído, incentivando e
apoiando a reabilitação urbana em todo o território concelhio de forma a que
este se torne mais atrativo;
-
requalificar o centro histórico da vila e das aldeias e lugares do concelho;
-
promover a alteração do PDM, de forma a adaptá-lo ao património existente e às
necessidades de modernização da estrutura urbana do concelho de Castanheira de
Pera.
RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
-
proporcionar à população local “Presidências abertas” - um dia, quinzenalmente;
o Presidente do Município estará disponível para receber e ouvir os munícipes.
SAÚDE
-
Diligenciar, junto do Ministério da Saúde, a reorganização do Centro de Saúde,
de forma a maximizar os recursos do mesmo, pois parte do imóvel encontra-se sem
qualquer tipo de utilidade, como seja a instalação de uma Unidade de Cuidados
Continuados e/ou um polo de
desintoxicação de drogas (álcool e tabaco), sobre a bandeira – “Terras da
Ribeira de Pera, território sem poluição e despoluído de drogas”;
-
certificar o acesso aos cuidados primários de saúde, promovendo um maior e
constante acesso ao médico de família;
-
promover um serviço médico de assistência de urgência e apoio 24 horas em
todos os dias da semana.
TERRITÓRIO
A autarquia tem de ser o
motor do território. Deste modo, tem de…
-
rentabilizar a mata e a floresta do município;
-
fazer o levantamento topográfico, com recurso a tecnologia GPS, de todos os
imóveis rústicos da autarquia e colocar
marcos amovíveis delimitadores da propriedade, impedindo, desta forma, a
apropriação indevida das mesmas, sendo, igualmente, uma forma de prevenção de
eventuais conflitos de interesses;
-
proceder à limpeza e desmatação de todos os terrenos rústicos da autarquia, de
imediato, dando, desta forma, o exemplo de boa prática de gestão do património
rural;
-
estabelecer acordos com associações que fazem Gestão de Plantas Invasoras, para
limpar o território das mesmas e introduzir espécies de valor acrescentado,
como sejam os cogumelos;
-
melhorar o espaço envolvente ao campo de futebol e pavilhão desportivo
municipal;
-
finalizar o projeto do Estádio de Futebol;
-
cuidar do jardim da Casa da Criança, de forma a devolver-lhe o encanto que
tinha no tempo em que este era um dos ex-libris
da vila de Castanheira de Pera;
-
proceder, também, à colocação de
identificadores, com o nome das ruas nas urbanizações;
-
alterar o regulamento municipal do cemitério, no sentido de reorganizar o
acesso aos alvarás das campas existentes, e estudar a construção de um novo
cemitério, de forma que seja dada resposta digna a essa procura de campas.
TURISMO
Ainda, será importante…
-
prestar um olhar atento à Praia das Rocas, no seu todo, de forma a rentabilizar
o investimento, nomeadamente com a abertura a capital privado, de forma a
completar e fazer progredir o projeto inicial;
-
criar uma Rota da Água - desde o Coentral até ao limite sul do concelho - com a
implantação de zonas de lazer e convívio ao longo da Ribeira;
- construir, igualmente,
a Ecovia 3P – Praias da Princesa Peralta, desde o Poço Corga até à Praia das Rocas;
-
requalificar e valorizar o espaço envolvente aos Poços da Neve e Capela do
Santo António;
-
promover a Rota dos Moinhos;
-
realizar uma Feira Anual do Gelado, com a recreação do historial da deslocação
do gelo - desde os Poços de Neve, no Stº António, até à Corte de Lisboa -
destinado à confeção de gelados;
-
criar um Parque de Feiras das Terras da Ribeira de Pera, para a realização da
feira anual das atividades económicas;
-
dinamizar a Feira Anual de Castanheira de Pera;
-
procurar investidor - local, nacional ou
internacional - interessado na construção e exploração do Parque de Campismo do São João da Mata;
-
criar uma zona de autocaravanas;
-
promover o Ecoturismo;
-
fomentar, através de operadores privados, a observação de Animais na Serra
(associado a uma Universidade) - brama dos Veados;
- colocar sinaléticas e preservar os
tradicionais poços ao longo da Ribeira de Pera, que outrora foram locais de
eleição para a aprendizagem da natação.
Um concelho saudável, mais
dinâmico e competitivo,
como num passado, é a nossa
ambição.
“Regresso às Origens com Inovação!”
Castanheira de Pera, setembro de 2013