Com a participação do Sr. Secretário
de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-Alimentar.
A concelhia do CDS/PP de Castanheira de Pera promoveu, no dia
14 de Setembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal da Praça da Notabilidade em
Castanheira de Pera, um Workshop sobre a temática “Alavancagem para Castanheira
de Pera”.
Durante a sessão, apresentada pelo Dr. Rui Lopes Rodrigues,
candidato do CDS-PP à Assembleia Municipal de Castanheira de Pera e coordenada
pela Eng. Ana Isabel Monteiro e Arq. António José Monteiro, foram apresentados
os projectos comunitários abertos às populações nas áreas da produção pecuária,
produção florestal, produção agrícola e turismo rural.
O workshop foi pensado no âmbito da generalizada
desinformação a que está votada a população da região do Pinhal Interior no que
respeita a oportunidades de promoção e apoio em actividades do sector primário
e contou com a participação do Sr. Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação
Agro-Alimentar, Prof. Dr. Nuno Vieira e Brito.
A sessão foi aberta pelo
Dr. Rui Lopes Rodrigues que referiu que a interioridade não é uma fatalidade e
a ruralidade pode ser uma oportunidade para recomeçar e para inovar. E enquanto
candidato, referiu que candidatura do CDS-PP de Castanheira de Pera, apresenta-se nestas
autárquicas, com uma forte convicção de inovação.
Segundo o candidato à Assembleia Municipal de
Castanheira de Pera, a alavancagem de Castanheira de Pera passará por um sector
em franca expansão, onde a criação de emprego têm alcançado resultados muito
satisfatórios, concretamente o sector primário, a agricultura. Este retorno às
origens agrícolas, com gente nova e altamente qualificada, em muito se deve ao
trabalho desenvolvido pelo nosso Ministério da Agricultura, liderado pela Dra.
Assunção Cristas e as diversas secretarias de estado, nomeadamente a da Alimentação
e investigação Agro-Alimentar, liderada pelo Dr. Nuno Vieira e Brito,
participante no Workshop, referindo ainda que conta com o ministério da
Agricultura para participar activamente no surgimento de um inovador sector
primário no concelho de Castanheira de Pera e ajudar também dessa forma a
valorizar toda a região.
O workshop continuou depois com a
apresentação por parte do Sr. Secretário de Estado da Alimentação.
O Professor Nuno Vieira e Brito destacou o actual cenário de Dinâmica Empresarial, Emprego e internacionalização do sector, com:
- Criação de cerca de 1000 novas empresas (+30% que no 1.º semestre 2012);
- 2 em cada 3 novos empregos criados no 1.º semestre aconteceram no setor. Recorde desde há 15 anos;
- Aumentou as exportações em 6% em 2012;
- Aceleração em 2013, com um crescimento homólogo de 9,8% em julho.
- Abertura de novos mercados, em particular de países terceiros, com as exportações a aumentarem 17.6% no 1.º semestre de 2013.
O Senhor Secretário de Estado, referiu
ainda que esta dinâmica deve estar associada com o fomento, dinamização e
valorização dos recursos regionais, produtos esses que:
- Congregam o saber de várias gerações;
- Têm cada vez maior procura pelos consumidores;
- São o motor para o desenvolvimento regional e nacional;
- e a Garantia da sustentabilidade da região.
- Referiu ainda que, o estímulo da atividade produtiva de base regional, favorece:
- O crescimento económico sustentável;
- A competitividade;
- O emprego;
- O investimento empresarial e social numa lógica de coesão territorial;
Para tal, segundo o governante, estão a ser preparadas medidas no sentido do seu favorecimento, nomeadamente:
- Revisão da portaria para as pequenas quantidades;
- Revisão do despacho normativo de reconhecimento de Produtos Tradicionais (facilitando o processo administrativo);
- Definição das regras para o abate para autoconsumo e consumo em Turismo rural (de bovinos e suínos);
- A Criação da Figura: “Mercado de Produtores” (comercializar produtos hortofrutícolas);
- Apoio à criação de manuais de boas práticas de produção (Quadro 2013-20);
- Regras para a comercialização de cabazes (para além de frutos e hortofrutícolas - ovos, pão, queijo);
- Revisão do procedimento de rotulagem de licores;
- Revisão da legislação relativo ao Pão, (incentivar a inovação na panificação;
- Diminuição das regras administrativas para o transporte de animais vivos para mercados locais de venda;
- Isenção de vistoria prévia de licenciamento (Quando não obrigado a NCV)
- Divulgação de guias de acesso ao estatuto de artesão;
- Projeto de simplificação do licenciamento (balcão único- articulado com plataformas eletrónicas e aplicações móveis);
- Incentivar a definição de Planos de Formação para pequenos produtores, (através de associações);
Por último, o Sr. Secretário de
Estado enfatizou sobre os apoios ao sector, em particular o PRODER que encerra
o primeiro semestre de 2013 com:
- taxa de aprovação de 102% - 3,9
mil Milhões de euros de financiamento;
- Representa mais de 6,7 mil
Milhões de euros de investimento; - Apoio direto a 716 empresas;
- 3. 884 apoios à introdução de novas técnicas ou novos produtos;
- Só em 2012 foram aprovados cerca de 2.000 novos projetos de jovens agricultores;
Por fim, fez ainda questão de referir
que o programa quadro 2013-2020 incidirá sobre:
- Promoção para a Inovação e conhecimento;
- Promoção para o conhecimento:
- Competitividade e organização da produção:
- Valorização da Produção Agrícola;
- Valorização da Produção Florestal;
- Organização da Produção;
- Gestão do Risco e restabelecimento do potencial produtivo;
- Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima;
- Agricultura e Recursos Naturais;
- Proteção e reabilitação de povoamentos florestais;
- Desenvolvimento local;
-Ações incluídas na Estratégia LEADER;
O Workshop continuou com a
apresentação coordenada pela Eng. Ana Isabel
Monteiro e pelo Arq. António José Monteiro, apresentando estes os projectos
comunitários abertos às populações nas áreas da produção pecuária, produção
florestal, produção agrícola e turismo rural. Seguindo-se a intervenção do público,
com a colocação de questões de interesse relevante no procedimento da obtenção
de apoios comunitários e à legislação relevante que o governo está a produzir
para alavancar a economia local de concelhos como o de Castanheira de Pera.
Uma organização de:
ESTE É O MOMENTO DO REGRESSO ÀS
ORIGENS COM INOVAÇÃO
CDS-PP CASTANHEIRA DE PERA |
AUTÁRQUICAS 2013